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Direito e Justiça

19 ago 2025

EUA dizem que Moraes “é tóxico” e que ninguém anula sanções contra ele

Declaração é uma reação à determinação do ministro Flávio Dino, sobre leis e decisões de tribunais estrangeiros que não podem ser aplicadas no Brasil
19 ago 2025

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Além da participação nos atos de 8 de janeiro, Débora foi responsabilizada por associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado
19 ago 2025

Em entrevista ao Washington Post, Moraes diz que não há chance “de recuar um milímetro”

Ministro afirma que pressão externa não intimida o Supremo: ‘Quem tiver de ser condenado, será condenado’
18 ago 2025

Justiça manda Google quebrar sigilo de suspeito por ameaças a Felca

Ameaças foram feitas após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, sobre adultização de crianças
18 ago 2025

Decisão do STF derruba efeitos da lei Magnitsky no Brasil

Ministro Flávio Dino proibiu que empresas nacionais ou do exterior que operem no País promovam sanções contra cidadãos brasileiros
18 ago 2025

Hytalo e marido seguem presos após audiência de custódia

Sessão foi realizada de forma virtual para avaliar a legalidade das prisões
17 ago 2025

“Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”: Barroso e Fux discutem em clima tenso no STF

Conflito sobre interpretação regimental trouxe à tona as disputas de bastidores no STF
17 ago 2025

Investigação sobre Hytalo Santos aponta tráfico humano e abuso infantil

Todas as acusações sobre o influenciador envolvem crianças e adolescentes que viviam na residência dele
15 ago 2025

STF tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição com arma

Caso confirmada, essa será a segunda condenação de Carla Zambelli pelo STF
15 ago 2025

STF define datas para julgar Bolsonaro e núcleo central do golpe

A primeira sessão está marcada para 2 de setembro, com outras audiências previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês
15 ago 2025

Moraes solicita marcação do julgamento de Bolsonaro

O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação
15 ago 2025

Pesquisa Datafolha aponta que maioria aprova prisão domiciliar de Bolsonaro

O levantamento foi feito nos dias 11 e 12 de agosto, ouvindo 2.002 pessoas em 113 cidades
14 ago 2025

Edson Fachin assume a presidência do STF

Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015
14 ago 2025

Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou gari em BH

A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, após o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes
14 ago 2025

Dos 1.190 processados pelo 8 de janeiro, só 141 continuam presos

Ao todo, foram abertas no Supremo 1.628 ações relacionadas ao 8 de janeiro, das quais 518 são relacionadas a crimes graves e outras 1.110 a crimes menos graves
14 ago 2025

Conheça as principais fraudes aplicadas no INSS

Golpes, além de lesarem os cofres públicos, colocam em risco a credibilidade do sistema previdenciário e atrasam o atendimento de quem realmente precisa
14 ago 2025

Ministério Público e Polícia Civil recomendam suspensão de empresa de rifas do influenciador Hytalo Santos

O pedido foi motivado pelo uso de imagens de menores de idade em conteúdos digitais vinculados à promoção dos sorteios
13 ago 2025

Com soluço, Bolsonaro pede autorização para fazer exames médicos

De acordo com o médico de Bolsonaro, ele precisa fazer uma “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários”
12 ago 2025

E o INSS? BFC te atualiza sobre a trama que atingiu os aposentados brasileiros

Oito presos, dez afastados e R$ 2,8 bilhões bloqueados do esquema que começou com Bolsonaro
12 ago 2025

Brasil registrou mais de 53 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 2024

Denúncia de Felca impulsiona debate sobre exploração infantil online

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