Após uma análise que durou quase 14 horas, das 9h às 23h, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou, na noite desta quarta-feira (10), o julgamento dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os sete réus que integram o grupo em julgamento respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os votos de Fux:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: absolvido nos cinco crimes;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): absolvido nos cinco crimes;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: absolvido nos cinco crimes;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: absolvido nos cinco crimes;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): absolvido nos cinco crimes;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: absolvido nos cinco crimes;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022: condenado pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
- Em três anos, Fux rejeitou mais de 99% dos pedidos de habeas corpus no STF
- Mesmo com condenação provável, defesa de Bolsonaro ganha brecha no STF
- Em mais de 600 condenações do 8 de janeiro, Fux nunca pediu anulação de processos
Além disso, no caso de Mauro Cid e Braga Netto, Fux votou pela condenação pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento da trama golpista continua nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, com os votos dos dois últimos ministros: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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