Direito e Justiça

05 nov 2025

Fachin defende agilidade e transparência em julgamentos de crimes contra a vida

Ele reforçou que a segurança pública é dever do Estado e que o Judiciário tem papel essencial nesse processo

04 nov 2025

Por ordem de Dino, PF investiga 92 políticos por desvios em emendas

Em agosto, o ministro já havia determinado que o TCU fizesse a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais”

Direito e Justiça, Política

04 nov 2025

TSE julga cassação de Cláudio Castro por corrupção nesta terça

Governador se valeu da contratação de mão de obra temporária por órgãos ligados ao governo para irrigar sua campanha eleitoral de 2022

Direito e Justiça, Política

04 nov 2025

Líder do PT acusa Castro de agir como informante dos EUA

Governador repassou relatórios confidenciais de segurança pública à agência estadunidense; Lindbergh pede afastamento

Direito e Justiça

04 nov 2025

Argentina derruba rede internacional de “gatonet” e deixa milhões no Brasil sem acesso a streaming pirata

O esquema, considerado uma rede global de crime organizado, contava com até 8 milhões de assinantes no mundo, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil

Direito e Justiça, Política

31 out 2025

Luciano Hang é condenado a indenizar Lula por ofensas

Empresário bolsonarista divulgou ofensas através de faixas levadas por aviões no litoral de Santa Catarina no verão em 2019

Direito e Justiça

31 out 2025

Mauro Cid já tem data marcada para retirar tornozeleira eletrônica e iniciar cumprimento da pena

Direito e Justiça, Política

30 out 2025

STF confirma condenação irreversível de Zambelli por perseguição armada

Com a decisão em “trânsito julgado” não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar a execução da pena

Direito e Justiça, Segurança

30 out 2025

Ministro do STF Alexandre de Moraes determina que governador do Rio preste esclarecimentos sobre operação com 119 mortos

Direito e Justiça, Esportes

29 out 2025

Daniel Alves reaparece como pregador evangélico em culto evangélico na Espanha

Direito e Justiça, Política

28 out 2025

Bolsonaro confessa tentativa de golpe, mas diz que desistiu

Defesa do ex-presidente confirma as reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, mas afirma que desistência seria o suficiente para inocentá-lo

Direito e Justiça, Política

28 out 2025

Decisão de Flávio Dino promete endurecer combate à corrupção

Ministro determinou que os três Poderes da República promovam campanhas públicas de transparência sobre o uso das emendas parlamentares

Direito e Justiça, LGBTQIAPN+

27 out 2025

STF vai decidir se pais gays têm direito à licença-maternidade

Ministro Edson Fachin afirmou que a questão tem relevância jurídica, social e constitucional e deve ser decidida pelo Plenário

Direito e Justiça, Política

27 out 2025

Defesa de Bolsonaro e outros sete réus tem até esta segunda para recorrer da condenação no STF

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

Em tempos de guerra, irmãos Bolsonaro seriam condenados à pena de morte por traição

Em caso de conflito armado com outro país, lei prevê que crimes militares puníveis são puníveis com a pena capital e extensíveis a civis

Direito e Justiça, Direitos Humanos

24 out 2025

STF vai decidir se licença-paternidade vale para casais em união homoafetiva

Julgamento terá repercussão geral da questão, ou seja, a decisão da Corte valerá para todas as instâncias judiciais do país

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

Líder do PT pede investigação de Flávio Bolsonaro por traição

Segundo ele, “trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro”

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

TAXAÇÃO BBB: STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas

PSOL aponta que o artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse imposto

Direito e Justiça, Política

23 out 2025

Fux quer criar “polo bolsonarista” no STF

Na Segunda Turma, Fux formará a “bancada bolsonarista” ao lado de Nunes Marques e André Mendonça

Direito e Justiça

23 out 2025

Juiz brasileiro que se passou por “lorde inglês” inexistente por mais de 40 anos é consciente e imputável, diz laudo

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26/11/2025