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Direito e Justiça

11 nov 2025

Zanin nega habeas corpus a Renato Cariani e mantém processo na Justiça Estadual

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Moraes cobra explicações do governo do Rio sobre contradições na operação de extermínio

Na decisão, Moraes apontou divergências entre os dados divulgados pelo governo do Rio e os de outros órgãos oficiais, como o Ministério Público estadual

TIC-TAC: quando Bolsonaro será preso? Saiba os próximos passos

Se os próximos recursos de Bolsonaro forem considerados apenas uma manobra para ganhar tempo, Moraes pode mandá-lo em seguida para a Papuda

Trump concede perdão a aliados envolvidos em tentativa de fraude eleitoral de 2020

Ordem executiva beneficia 76 apoiadores e reacende debate sobre limites do perdão presidencial nos EUA

Ex-vereador do PL e professor é acusado de abusar sexualmente de pelo menos 11 alunos em escola do Paraná

Denúncia lista 28 fatos relacionados a crimes sexuais, incluindo toques íntimos, envio de fotos e vídeos explícitos pelo ex-professor e solicitação de material

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e demais criminosos

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário

Zanin forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e demais réus do golpe

Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, mas ele não poderá mudar o resultado final do julgamento
07 nov 2025

A queda dos falsos investidores da Faria Lima

Investigação do Ministério Público apontou que o grupo usava auditorias simuladas e contratos com pagamentos parcelados para assumir o controle de empresas

Dino segue Moraes e vota para manter condenação de Bolsonaro e demais réus

Magistrado corroborou parecer do relator no plenário virtual; faltam votar apenas Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
07 nov 2025

Moraes vota para que ex-assessor no TSE seja réu por vazamento de dados sigilosos do STF

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TCHAU QUERIDOS: Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Garnier, Anderson Torres, Braga Netto, e Ramagem também têm recursos rejeitados por Moraes

Ponto central das decisões é a reafirmação da existência e da atuação de uma organização criminosa planejada para promover um golpe de estado

Moraes rejeita recursos de Bolsonaro e abre caminho para prisão

Defesa, segundo ministro, demonstrou apenas “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”.

TIC-TAC: Moraes rejeita perícia médica em Bolsonaro

Início do julgamento dos recursos da defesa de Bolsonaro está marcado para esta sexta-feira (07)

MP denuncia Pablo Marçal por ofensas contra Datena

MPE aponta que Marçal “proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação” de Datena

Preocupado com Bolsonaro na Papuda, governador do DF ignora 16 mil detentos e superlotação

Relatório do MP apontou que em dezembro havia 16.166 pessoas cumprindo pena nos sete presídios do complexo da Papuda, com 10.673 vagas

Deputado Nikolas Ferreira é condenado a indenizar psicóloga em R$ 30 mil por ofensa racista e transfóbica

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DF pede perícia médica para saber se Bolsonaro pode ir para a Papuda

Julgamento acontecerá até o próximo dia 14; caso o Supremo rejeite os recursos, Moraes poderá determinar o início do cumprimento da pena

Governo do DF pede avaliação médica de Bolsonaro a Moraes ante risco de prisão

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Polícia prende primeiro suspeito pela morte de jovem em golpe da ‘falsa venda’ em SP

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05 nov 2025

Moraes mantém prisão do general Braga Netto, condenado a 26 anos por atento ao Estado Democrático de Direito

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