Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do STF condenou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, nove réus do chamado Núcleo 3 da trama golpista pós-eleição de 2022.

Forças especiais

O grupo, formado por oito militares das Forças Especiais do Exército conhecidos como “kids pretos” e um policial federal, foi considerado culpado de planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

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Eles foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Apenas o general Estevam Theóphilo foi absolvido por insuficiência de provas. Os militares Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram penas reduzidas ao serem reclassificados para incitação ao crime e associação criminosa.

Além deles, fazem parte deste núcleo os réus: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir Matos Soares (policial federal).

Caçada

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o atentado só não ocorreu por “circunstâncias alheias à vontade dos réus”, como a recusa do alto comando do Exército. Ele citou provas robustas: mensagens de WhatsApp, áudios, listas de alvos e planejamento de uso de fuzis 762 e 556 perfurantes, além de explosivos.

Cristiano Zanin afirmou que os acusados “caçavam” autoridades e tentavam convencer generais a aderir ao golpe. Cármen Lúcia reforçou a tentativa de instigar as Forças Armadas contra a Constituição. Flávio Dino classificou o julgamento como histórico: o primeiro no Brasil a punir judicialmente uma tentativa de golpe de Estado.

“Em um novembro como este, em 1823, houve o primeiro golpe de Estado no Brasil, com o fechamento da Constituinte daquele ano. É o primeiro julgamento judicial que se processa no Brasil em relação a golpes e contragolpes”, afirmou.