Skip to content Skip to footer

Direito e Justiça

29 set 2025

Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), em cerimônia marcada para as 16h
29 set 2025

Ex-ministro da Agricultura da China é condenado à morte por corrupção

A sentença imposta é a pena de morte com suspensão condicional de dois anos acompanhada da perda perpétua dos direitos políticos e do confisco de todos os bens
29 set 2025

STF autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto

Segundo a decisão, ele já cumpriu mais de 25% da pena em regime fechado e quitou o valor da multa
25 set 2025

Corregedoria indicia delegada por prevaricação após ela acessar sistema policial para investigar o marido assassino de gari

Ela foi indiciada após utilizar o sistema interno da corporação para acompanhar as investigações sobre morte de gari, cometida por seu marido
25 set 2025

Operação investiga esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo rede de postos e banco digital

Operação investiga esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo rede de postos e banco digital

PGR pede condenação de seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe

Grupo inclui general que elaborou plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

STF define competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

A decisão rejeita a necessidade de autorização prévia dos presidentes da Câmara ou do Senado para o cumprimento de mandados

Moraes rechaça chantagem de Trump e diz que sanções à esposa são ilegais

Ministro também disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas e que os ministros da Corte não vão aceitar coações

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por interferência no STF

A acusação aponta crime de coação, através do uso de ameaça ou violência, com o objetivo de favorecer interesses em processos judiciais ou administrativos

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e blogueiro por coação à Justiça no processo do golpe

Documento aponta provas como declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais,

Condomínio em SC proíbe relações sexuais a partir das 22h

Decisão foi tomada em assembleia geral após uma série de reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada
18 set 2025

Flávio Dino manda abrir inquérito sobre crimes de Bolsonaro na pandemia

Além de ex-presidente, CPI também indiciou filhos de Bolsonaro, Pazuello e dezenas de autoridades
17 set 2025

Desembargador João Marcos Buch relata ter sido ameaçado no centro de Florianópolis

Em publicação feita em suas redes sociais, Buch afirmou que o comportamento agressivo do motorista o fez acreditar que poderia ser alvo de violência física

Bolsonaro terá que pagar R$ 1 milhão por “racismo recreativo”

Então presidente comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”

Moraes cobra polícia do DF por permitir Bolsonaro ficar fora de casa mais que o necessário após exames

O ministro questiona especificamente por que Bolsonaro não foi conduzido imediatamente de volta à sua residência após receber alta médica

Gilmar Mendes classifica como “ilegítima” qualquer proposta de anistia e critica voto de Luiz Fux

Para Gilmar, a condenação do ex-presidente representa “um grande passo” para o país, fortalecendo a democracia brasileira
16 set 2025

MPF pede cancelamento das outorgas da Jovem Pan

Segundo o órgão, a Jovem Pan teve “papel fundamental na campanha de desinformação”, veiculando “informações falsas”

Flávio Dino suspende pagamento de emendas Pix com indícios de fraudes

Suspensão atinge emendas com suspeitas de irregularidades pela Controladoria-Geral de União
15 set 2025

INSS: Mendonça negou prisão de um dos advogados mais ricos do Brasil

O advogado Nelson Willians é acusado de ter ligação com uma das principais entidades investigadas no esquema de fraudes no INSS
15 set 2025

Bolsonarista André Mendonça dispensa investigados de depor à CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, afirmou que vai recorrer com um mandado de segurança ao Supremo para tentar reverter a determinação

Mais lidas