O percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu mais fortemente entre os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2024, nos domicílios que recebem o benefício, o índice de trabalho infantil entre pessoas de 5 a 17 anos é de 5,2%, o equivalente a 717 mil crianças e adolescentes. Embora ainda seja superior à média nacional de 4,3% (1,65 milhão de pessoas), a diferença entre os dois grupos vem diminuindo consistentemente.

Redução histórica da desigualdade

A evolução dos dados mostra uma significativa convergência entre os indicadores:

• Em 2016: trabalho infantil atingia 7,3% entre beneficiários do Bolsa Família, contra 5,2% na média nacional – uma diferença de 2,1 pontos percentuais.
• Em 2024: a diferença cai para 0,9 ponto percentual (5,2% contra 4,3%), o menor patial já registrado.

Impacto do programa de transferência de renda

Os dados incluem informações do período de 2021 ao início de 2023, quando o programa operou sob o nome “Auxílio Brasil”. A pesquisa sugere que a estabilidade da renda proporcionada pelo benefício tem contribuído para reduzir a necessidade de crianças e adolescentes complementarem a renda familiar com trabalho.

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Contexto nacional

ApesaR do avanço, o trabalho infantil permanece como um desafio significativo no Brasil, com 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o trabalho infantil uma violação de direitos humanos que prejudica o desenvolvimento educacional e psicológico.

O IBGE destaca que a pesquisa fornece evidências importantes para o aprimoramento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, particular em comunidades economicamente vulneráveis.

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil