O Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou seu sistema processual eletrônico para utilizar o termo “relatora” quando o cargo for ocupado por uma ministra. A mudança elimina uma inconsistência histórica: até então, mesmo processos sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia — atualmente a única mulher no tribunal — eram identificados com a palavra “relator” no gênero masculino.

A alteração foi resultado de uma solicitação formal da associação Elas Pedem Vista, que enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em agosto. No documento, a entidade argumentou que a ausência de flexão de gênero representava um “equívoco” e um “desequilíbrio institucional”.

A associação ressaltou que, em 134 anos de história do STF, apenas três mulheres ocuparam cadeira na Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O número representa apenas 1,75% do total de 171 ministros que já integraram o tribunal.

Após análise interna, a Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF implementou a mudança em 19 de setembro, comunicando oficialmente uma semana depois que a plataforma havia sido ajustada para atender ao pleito.

A medida também está alinhada com a Recomendação nº 144/2023 do CNJ, que trata da adoção de linguagem simples e inclusiva no Poder Judiciário. Segundo a associação, a flexão de gênero “reconhece a importante participação das mulheres no Tribunal”.

Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os onze membros do STF.