A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promove nesta terça-feira (02), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6 X 1, com a redução da carga semanal de 44 para 36 horas. A proposta do senador diminui a jornada semanal sem alteração no teto de oito horas diárias, e prevê implantação gradual dessa mudança.
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De acordo com a PEC, a transição ocorreria de forma escalonada: a jornada seria limitada a 40 horas na primeira etapa, com queda de uma hora por ano até alcançar 36 horas semanais. O texto já tem relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A justificativa é de que a redução pode gerar novos empregos, ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e aproximar o Brasil de padrões já adotados em países europeus.
A proposta é defendida por centrais sindicais como forma de distribuir melhor o tempo de trabalho e reduzir o desemprego. Já representantes de setores empresariais argumentam na direção contrária, apontando para possíveis impactos no custo da produção e na competitividade.