Dois dias após o anúncio de medidas judiciais, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira duas ações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As ações respondem às declarações do líder liberal feitas no sábado (14), em que atribuiu a “um povo do PT” o início dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na 6ª Vara Criminal de Brasília, o PT ingressou com uma queixa-crime pedindo a condenação de Costa Neto por difamação, com aplicação das penas máximas previstas no Código Penal. O partido argumenta que o presidente do PL ofendeu gravemente a honra da legenda ao afirmar, durante evento em Itu (SP), que “quem preparou aquilo foi o PT” e que “tem filmagem deles [petistas] saindo de lá tranquilamente”.
A petição destaca que essa versão “já foi exaustivamente refutada por órgãos de imprensa” e por investigações oficiais, que atribuem a autoria dos ataques a grupos bolsonaristas.
Indenização por danos morais
Em ação separada, na 5ª Vara Cível de Brasília, o Diretório Nacional do PT pleiteia o pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais. Além da reparação financeira, o partido solicita que Valdemar Costa Neto seja judicialmente compelido a provar suas alegações sobre a suposta participação petista nos eventos de 8 de janeiro.
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Contexto das declarações
As declarações de Costa Neto foram feitas durante evento em que ele reconheceu que “houve um planejamento de golpe” por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas distinguiu esse suposto planejamento dos ataques de 8 de janeiro, que classificou como “bagunça” orquestrada pelo PT.