O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Segundo a PGR, ambos teriam atuado para tentar influenciar processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A acusação aponta crime de coação, caracterizado pelo uso de ameaça ou violência com o objetivo de favorecer interesses em processos judiciais ou administrativos. De acordo com Gonet, há registros de falas públicas dos dois nas redes sociais e informações extraídas de celulares apreendidos em operações autorizadas pelo Supremo. Jair Bolsonaro, embora investigado no mesmo inquérito, não foi incluído nesta denúncia.
O procurador-geral afirmou que Eduardo e Figueiredo realizaram uma série de ações articuladas para pressionar o Judiciário, com a finalidade de evitar a condenação de Bolsonaro e de Figueiredo em processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ele destacou que, mesmo sem resultado concreto, a prática das ameaças já configura crime.
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A denúncia também menciona que os acusados buscaram apoio de aliados nos Estados Unidos, incluindo pessoas ligadas ao ex-presidente Donald Trump, para tentar impor sanções contra autoridades brasileiras e pressionar o Congresso a votar uma anistia que abrangesse Bolsonaro.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram nota conjunta. Eles afirmam viver sob jurisdição norte-americana e invocaram a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito de peticionar ao governo. Os dois alegam ser vítimas de perseguição política e sustentam que apenas uma anistia ampla poderia pacificar o país.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março, onde mantém articulações políticas e pressiona pelo endurecimento de medidas contra autoridades brasileiras. Tanto ele quanto Figueiredo afirmaram que só irão se pronunciar formalmente após receberem notificação oficial do STF.
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