O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está tentando obter os rendimentos publicitários de vídeos do YouTube que utilizam áudios de suas conversas interceptadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os diálogos foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do inquérito que investiga suposta tentativa de obstrução da Justiça pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A estratégia de Malafaia foi inicialmente denunciada pelo jornalista e youtuber Álvaro Borba. Segundo ele, a equipe do pastor estaria usando o serviço de terceirização ONErpm para reivindicar direitos autorais sobre os vídeos que contêm os áudios – o que permitiria redirecionar para Malafaia os ganhos com anúncios gerados por esse conteúdo.
Borba abriu uma disputa formal na plataforma e incentivou outros criadores de conteúdo a fazerem o mesmo:
Eu incentivo todos os colegas que trabalham de maneira independente na plataforma a contestarem a reivindicação de direitos autorais
afirmou Borba.
Ainda que os vídeos não sejam removidos, a reivindicação de direitos autorais desincentiva a produção de novos conteúdos com os áudios, já que os criadores correm o risco de ter seus vídeos desmonetizados pelo YouTube.
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Especialistas em direito digital apontam que a manobra pode representar um uso estratégico dos mecanismos de copyright para limitar a circulação de material de interesse público – ainda que a motivação declarada seja financeira. Álvaro Borba ressaltou:
BookmarkA motivação pode ser o lucro ou o desejo de limitar a divulgação dos áudios interceptados pela PF, mas tanto faz
concluiu.