No último dia 25 de outubro, a Catedral da Sé de São Paulo foi palco de imponente ato inter-religioso de celebração da passagem dos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, sob tortura, nas dependências do DOI-CODI/SP.
Autoridades de diversas religiões e credos, personalidades políticas, representantes de movimentos sociais, milhares de pessoas testemunharam a solenidade, engrandecida pelo pedido de perdão da presidente do Superior Tribunal Militar, Dra. Elizabeth Rocha, às famílias afetadas e à sociedade brasileira, pelo arbítrio judiciário cometido durante a ditadura pela Justiça Militar Federal. Sem dúvida, mais um episódio ímpar no lento processo de justiça transicional brasileiro.
Tão importante como as emoções sentidas é a expectativa de que o Brasil dê um passo a mais na consolidação da memória, verdade, justiça, reparação e reforma de instituições ainda contaminadas pelos ares autoritários do período de exceção. Desde o governo Lula, muito se tem feito na busca pela memória, verdade e reparação.
Renovada, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos revisou milhares de requerimentos arquivados injustamente durante o governo anterior. Renascida das cinzas, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem expedido, para familiares de desaparecidos, certidões de óbito retificadas, reconhecendo mortes ocorridas por violência de Estado na perseguição aos dissidentes do regime entre 1964 e 1984.
Na esteira do filme “Ainda Estou Aqui”, estados e municípios vêm promovendo ações de memória e debates sobre o tema, sinalizando um retorno à tentativa de reconciliação com a paz através da exposição da verdade.
Finalmente, a exemplar condenação dos responsáveis pela tentativa de novo golpe em 8 de janeiro de 2023 reforça a inequívoca retomada pelo Brasil do caminho da justiça. Como membro de comissões de anistia nacional e estadual, honra-me contribuir, o mínimo que seja, com este processo. Vlado vive! Soledad vive! Marighella vive! Rubens Paiva vive! Iara vive! Lamarca vive! Frei Tito vive! Todas elas, todos eles vivem!
Avante, agora, com o arejamento das instituições ainda corroídas pelo germe do autoritarismo e com a criminalização definitiva dos abutres da ditadura de 1964.
Marcelo Uchôa
Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, da Comissão Estadual de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Democracia da OAB-CE
