Com a revisão das regras migratórias e previdenciárias em países como Estados Unidos, Alemanha e Portugal — mudanças que afetam os 4,9 milhões de brasileiros que vivem no exterior, segundo o relatório Brasileiros no Mundo — o Instituto Internazionale Juris Academy, por meio da Comunidade Internazionale, um dos seus seis pilares de internacionalização de carreiras, lança uma coletânea científica que explica, de maneira prática, como essas novas normas impactam migrantes e expatriados.
A obra reúne análises sobre acordos internacionais, previdência para brasileiros fora do país, riscos da mobilidade corporativa e os efeitos das recentes reformas tributárias e das regras de permanência regular em nações europeias e norte-americanas.
Sob mentoria da dra. Rita de Cássia da Silva, referência global em Direito Internacional aplicado às migrações contemporâneas, a obra reúne 34 coautores de diferentes estados brasileiros e países, para ajudar a interpretar questões essenciais para brasileiros que vivem em contextos regulatórios cada vez mais exigentes. Para a dra. Rita, o compromisso também é histórico.
“Em um mundo que muda diariamente, o jurista que escreve influencia a história. Produzir ciência internacional é garantir segurança jurídica e visão ampla para profissionais que atuam em realidades complexas.”
A publicação reforça o compromisso da Comunidade Internazionale em formar juristas preparados lidar com casos transnacionais e produzir conhecimento capaz de orientar brasileiros no exterior. O conteúdo dialoga com temas desenvolvidos pela Dra. Rita em sua obra Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional (Juruá) e nas atividades que coordena na Pós-graduação em Advocacia Internacional da Universidade Portucalense, na Europa.
Com mais de 200 advogados em 20 países, a Comunidade Internazionale se afirma como uma das maiores redes de pesquisa em Direito Internacional e demonstra sua força ao levar juristas brasileiros e lusófonos para universidades, congressos, tribunais e centros de pesquisa ao redor do mundo.
“Ver essa comunidade crescer significa ampliar a participação brasileira nas discussões que definem as regras da mobilidade global e garantir que quem vive fora do país tenha acesso a interpretações seguras e atualizadas do cenário jurídico”, reforça a dra. Rita.
O lançamento ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo, e na Escola Superior de Advocacia (ESA), no Rio de Janeiro. A obra segue em circulação nacional e internacional, com apresentações previstas em universidades, embaixadas, eventos acadêmicos e instituições jurídicas nos EUA, Brasil e Portugal.
Sobre Rita Silva
Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e em Seguro Social na Universidade de Lisboa.
É mestranda em Direito Tributário Internacional, especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais.
É palestrante, escritora, consultora jurídica em Legislação Brasileira nos Estados Unidos, diretora de Relações Internacionais e Embaixadora do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário nos Estados Unidos da América. Presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto IBRAPEJ. É CEO do Internazionale – Grupo de Estudos em Direito Internacional que já conta com mais de 180 advogados em 16 países, fundadora da Comunidade PrevConnection – a 1ª Comunidade de Direito Previdenciário Internacional e mentora para advogados que queiram internacionalizar suas carreiras.
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