O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (16) pela condenação de quatro réus do núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Entre eles estão dois militares acusados de elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do próprio Moraes.

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São eles: o general da reserva Mário Fernandes, cuja condenação se baseou em seu depoimento, no qual admitiu ter escrito e impresso o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a tomada violenta de poder; e o coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, culpado por monitorar Moraes com o objetivo de efetivar o plano homicida.

Fernandes foi condenado com base nas declarações dele mesmo durante depoimento ao longo do processo, no qual admitiu ter escrito e impresso no Palácio do Planalto o plano Punhal Verde Amarelo.

“Pensamentos digitalizados”

A defesa de Fernandes sustentou que o militar não pode ser condenado apenas por “pensamentos digitalizados” que nunca se consumaram em crime. Para os advogados, o envolvimento direto do general com a trama golpista nunca foi provado pela PGR.

“É algo para entrar para os anais da República, o pensamento digitalizado com lançador de foguetes”, ironizou Moraes, referindo-se ao armamento previsto no planejamento. “Nós entendemos agora o direito ao silêncio. É melhor ficar em silêncio do que dizer que digitalizou pensamentos”, ressaltou.

Minuta do golpe

Também foram condenados Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, responsável por uma minuta de decreto golpista que previa a prisão de Moraes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, condenado por instrumentalizar a PRF para atrapalhar a circulação de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.

O relator votou pela condenação dos quatro por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes também votou pela condenação da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar por dois dos crimes, mas a absolveu dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro considerou que ela agiu para alertar sobre o perigo de manifestações violentas.

O magistrado votou ainda por absolver de todos os crimes o ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira, por falta de provas.

Faltam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista, pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4.