O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a trama golpista de 2022, solicitou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente comprovações detalhadas do histórico de saúde do ex-ministro.
O pedido ocorre após os advogados requererem que a pena de 21 anos seja cumprida em prisão domiciliar, sob a justificativa de que Heleno sofre de Alzheimer e possui antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.
Segundo a defesa, o general de 78 anos manifesta sintomas cognitivos e psiquiátricos desde 2018. No entanto, Moraes destacou que nenhum documento que comprove a existência desses sinais ao longo dos anos foi anexado ao processo.
Ele observou que todos os exames apresentados até agora foram realizados apenas em 2024, período posterior ao exercício de Heleno como ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cargo que inclui a supervisão da Abin e de informações sensíveis à soberania nacional.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar, mas a decisão final caberá ao STF.
Heleno, Jair Bolsonaro e outros cinco aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após o STF encerrar o julgamento do chamado Núcleo 1 da trama golpista que buscou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
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