O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei para garantir o acesso a água potável e infraestrutura física e sanitária adequada em todas as escolas do Brasil. O projeto aprovado pelo Legislativo foi apresentado originalmente pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

• “Bíblia” do liberalismo diz que Trump “amarelou” diante de Lula
• Lula amplia vantagem e lidera todos os cenários para 2026, aponta CNT/MDA
• Lula indica Jorge Messias para vaga no STF

Com a nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01), o acesso a água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar passa a ser um dos direitos dos alunos garantido pelo Estado.

A legislação também estabelece a garantia de acesso a água potável como uma das diretrizes do programa. Além disso, os estados, Distrito Federal e municípios terão a responsabilidade de implementar infraestruturas e ações de saneamento básico, inclusive em caráter emergencial, nos estabelecimentos escolares sob sua gestão.