A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que evolve os líderes da tentativa de Golpe de Estado, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Agora, nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão. Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
- Versões conflitantes no STF revelam guerra de sobrevivência entre réus
- Plano de anistia de bolsonaristas libera crime organizado e milícias
- O presidente CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), nega ´pautar “anistia ampla, geral e irrestrita”
Na terça-feira (9), a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. Caso o placar fique em 4 x 1 contra Bolsonaro e os demais réus, eles terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma do STF. Já se o placar ficar em 3 x 2 contra os golpistas, o caso poderá ser julgado novamente e levado a plenário, com votos dos 11 ministros.
A prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Bookmark