A Meta, controladora do Facebook, obteve uma expressiva vitória judicial nesta terça-feira (18) após um juiz federal dos Estados Unidos decidir que as aquisições do Instagram (2012) e do WhatsApp (2014) não violam as leis antitruste do país. A decisão do juiz James Boasberg, da corte distrital de Washington, representa um revés para os esforços regulatórios do governo americano para conter o poder das grandes empresas de tecnologia.

Em sua fundamentação, Boasberg afirmou que a Comissão Federal de Comércio (FTC) não conseguiu demonstrar que a Meta detém poder monopolista no mercado atual de redes sociais. “Com aplicativos surgindo e desaparecendo, seguindo modismos e deixando outros para trás, e adicionando novas funcionalidades a cada ano, a FTC compreensivelmente teve dificuldades para definir os limites do mercado de produtos da Meta”, escreveu o magistrado.

O processo havia sido movido em 2020, durante o primeiro governo do presidente Donald Trump, como parte de uma investida regulatória contra o que autoridades classificavam como práticas anticompetitivas das grandes techs. A FTC argumentava que as aquisições permitiram que a Meta eliminasse concorrência emergente e consolidasse seu domínio no setor.

No entanto, o juiz destacou que mesmo que a empresa tenha tido poder monopolista no passado, a agência reguladora precisaria provar que essa situação persistia atualmente – algo que, segundo a decisão, não foi demonstrado de forma convincente.

Reação do mercado

A notícia da decisão judicial impactou positivamente o valor de mercado da Meta, com as ações da empresa recuperando parte das perdas registradas anteriormente no dia. O papel, que chegou a cair 1,1%, se estabilizou em torno de US$ 595,22 no início da tarde em Nova York.

A empresa não se manifestou imediatamente sobre a decisão, que representa um significativo alívio em meio aos crescentes desafios regulatórios que as grandes empresas de tecnologia enfrentam nos Estados Unidos e em outras jurisdições.

A decisão mantém intacta a estrutura corporativa da Meta e estabelece um importante precedente para casos antitruste envolvendo o setor de tecnologia, possivelmente influenciando futuras ações regulatórias contra outras gigantes do Vale do Silício.

Juiz federal rejeita ação da FTC que acusava empresa de monopolizar mercado de redes sociais; decisão representa vitória significativa para gigante de tecnologia

NOVA YORK – A Meta, controladora do Facebook, obteve uma expressiva vitória judicial nesta terça-feira (18) após um juiz federal dos Estados Unidos decidir que as aquisições do Instagram (2012) e do WhatsApp (2014) não violam as leis antitruste do país. A decisão do juiz James Boasberg, da corte distrital de Washington, representa um revés para os esforços regulatórios do governo americano para conter o poder das grandes empresas de tecnologia.

Em sua fundamentação, Boasberg afirmou que a Comissão Federal de Comércio (FTC) não conseguiu demonstrar que a Meta detém poder monopolista no mercado atual de redes sociais. “Com aplicativos surgindo e desaparecendo, seguindo modismos e deixando outros para trás, e adicionando novas funcionalidades a cada ano, a FTC compreensivelmente teve dificuldades para definir os limites do mercado de produtos da Meta”, escreveu o magistrado.

O processo havia sido movido em 2020, durante o primeiro governo do presidente Donald Trump, como parte de uma investida regulatória contra o que autoridades classificavam como práticas anticompetitivas das grandes techs. A FTC argumentava que as aquisições permitiram que a Meta eliminasse concorrência emergente e consolidasse seu domínio no setor.

No entanto, o juiz destacou que mesmo que a empresa tenha tido poder monopolista no passado, a agência reguladora precisaria provar que essa situação persistia atualmente – algo que, segundo a decisão, não foi demonstrado de forma convincente.