O município de João Pessoa (PB) passará a permitir a presença de padres, pastores e outros líderes religiosos nas escolas da rede municipal para oferecer “suporte espiritual e emocional” a alunos e funcionários. A lei, sancionada na segunda-feira (08) pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (09) e também se aplica a instituições privadas que queiram aderir.

De autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), a norma estabelece que os capelães voluntários poderão atuar “dentro do horário escolar, conforme demanda da instituição e sob a coordenação da equipe pedagógica”. A participação será opcional e, segundo o texto, “não interferirá nas atividades pedagógicas”.

Em sua justificativa, o autor do projeto argumentou que “questões emocionais e espirituais frequentemente impactam diretamente no rendimento acadêmico” e que a medida traria uma “abordagem mais humanizada” sem “imposição de crença”.

É preciso questionar a medida, uma vez que as escolas municipais já contam com equipe multiprofissional – assistente social, pedagogo e psicólogo escolar –, profissionais com formação específica para atendimento socioemocional. A lei não detalha como será a articulação entre esses técnicos e os líderes religiosos, nem como será garantido o respeito à diversidade religiosa em ambiente escolar.

A implementação ainda depende de regulamentação, e a adesão de cada unidade de ensino será decidida internamente.