O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da Usina Termelétrica Ouro Negro, que seria construída em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Era o último projeto de empreendimento fóssil a carvão mineral em análise pelo órgão ambiental federal.

A termelétrica, proposta pela empresa Ouro Negro Energia LTDA, teria capacidade de 600 megawatts (MW) e enfrentava resistência técnica e ambiental desde 2016, quando a Agência Nacional de Águas (ANA) indeferiu seu pedido de captação de água por considerar a região crítica para disponibilidade hídrica.

O Ibama identificou falhas graves nos planos de risco e emergência do projeto, incluindo deficiências em sistemas de combate a incêndio e ausência de medidas para proteção da fauna. A empresa foi notificada em agosto de 2023 para complementar as informações, mas não apresentou os documentos necessários, o que levou à paralisação e posterior arquivamento do processo.

A decisão foi celebrada por ambientalistas durante a COP30, conferência do clima da ONU que ocorre em Belém. Para o Instituto Arayara, organização internacional que acompanhava o caso, o arquivamento representa um “marco na luta pelo início do fim da era do carvão no Brasil”.