Governo federal homologa quatro Terras Indígenas e avança em mais 16 processos de demarcação durante COP30
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta terça-feira (18) durante a COP30 a homologação de quatro Terras Indígenas e a assinatura de dez portarias declaratórias, em um pacote que avança na regularização de territórios tradicionalmente ocupados e reconhece a demarcação como política efetiva de combate às mudanças climáticas.
As homologações incluem a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com 2,182 milhões de hectares entre Pará e Amazonas – a maior do pacote e lar de mais de 16 povos em 40 aldeias. O processo de demarcação desta TI se arrastava por mais de uma década.
Demarcações no Mato Grosso
As outras três homologações são no Mato Grosso:
- TI Parecis (2.170 hectares) em Diamantino
- TI Uirapuru (21.667 hectares) para o povo Paresí
- TI Manoki (250.539 hectares) para o povo Irantxe-Manoki
Com essas medidas, sobe para 20 o número de Terras Indígenas demarcadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023.
O Ministério da Justiça assinou portarias de declaração de dez Terras Indígenas, distribuídas por:
- Sudeste: quatro territórios Guarani (SP e PR)
- Nordeste: três TIs (duas na BA, uma em PE)
- Norte: duas TIs (PA e AM)
- Centro-Oeste: uma TI Guarani no MS
Destaque para a TI Sawre Ba’pim do povo Munduruku no Pará, cujo processo aguardava conclusão há anos, e para as terras Guarani no Sudeste, região com alta concentração de comunidades aguardando regularização fundiária.
O anúncio estratégico durante a COP30 reforça o posicionamento do governo brasileiro de que a proteção de territórios indígenas é uma das medidas mais eficazes para conservação de biomas e mitigação das mudanças climáticas. As demarcações atendem a demandas históricas dos movimentos indígenas, que têm levado essa reivindicação para as conferências do clima como solução baseada na natureza.
O pacote representa um avanço significativo na política de demarcações, que havia sido paralisada no governo anterior, e atende a compromissos assumidos pela atual gestão com o movimento indígena nacional.
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