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Edson Fachin assume a presidência do STF

O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, em votação realizada nesta quarta-feira (13). A escolha seguiu a tradição da Corte: indicar o integrante mais antigo que ainda não havia ocupado a presidência — uma decisão simbólica, sem disputa formal. Na vice-presidência estará Alexandre de Moraes, que, assim como Fachin, recebeu 10 dos 11 votos possíveis, excluindo-se o próprio.

Paranaense, formado e docente da Universidade Federal do Paraná, Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015. Ao agradecer a confiança dos colegas, destacou o trabalho de Luís Roberto Barroso, que deixa o cargo oficialmente em 29 de setembro. Em discurso breve, reafirmou o compromisso com “pluralidade e diálogo” na condução do tribunal. Moraes, por sua vez, disse ser uma honra retomar a parceria com Fachin — a última vez que dividiram a mesma liderança foi no Tribunal Superior Eleitoral, em 2022.

A mudança no comando também mexe na composição das turmas. A Primeira Turma permanece intacta, já que Moraes mantém seu assento. Na Segunda Turma, Barroso assume a vaga deixada por Fachin.

No dia 29 de setembro, além de assumir a presidência do STF, Fachin também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — função prevista pela Constituição para o presidente da Corte. No CNJ, terá a responsabilidade de coordenar e fiscalizar todo o Judiciário brasileiro, além de propor medidas de modernização, buscar mais eficiência nos processos e uniformizar práticas entre os tribunais. Um papel de peso que ganha ainda mais relevância no cenário que antecede as eleições de 2026.

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Luiz Estrela

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