Após a grande mobilização nacional causada pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em torno da exploração sexual de crianças nas redes sociais, o presidente da Câmera dos Deputados, Hugo Motta, pretende votar um texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ainda essa semana. 

O projeto, já aprovado no Senado Federal, trata da “adultização” de crianças, um termo que faz referência à exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos de adultos nas redes sociais. 

Mas se depender dos líderes da direita, o projeto será obstruído se trouxer qualquer dispositivo para que eles considerem “censura”. 

Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar

disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Se for pra tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]

reafirmou líder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). 

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O projeto 

O texto pronto para votação na Câmara, de autoria do senador Alessandro Vieira, determina que plataformas digitais adotem o chamado “dever de cuidado” para proteger menores de idade, prevendo medidas para evitar danos e a responsabilização de empresas que se omitirem. 

Entre as medidas previstas, estão: 

* Remoção imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial;

* Verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos;

* Proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos voltados a crianças;

* Restrição de publicidade direcionada a menores.

Além do projeto de Vieira, Hugo Motta afirmou em entrevistas ,nesta segunda-feira (11), que vai analisar todos os projetos já apresentados na Casa sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.