O desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), tornou públicas mensagens homofóbicas enviadas por uma advogada catarinense em um grupo de WhatsApp destinado a profissionais da área jurídica. 

Nos áudios, a advogada se refere ao magistrado com expressões como: “aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay” e “caiu nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem.” Ela ainda afirma, de forma depreciativa: “É um aí que é polêmico, que soltava preso direto, que gosta de ir no presídio fazer média com preso.”

Segundo Buch, as mensagens foram além do ambiente privado e chegaram até ele por terceiros. Diante disso, o desembargador decidiu se manifestar publicamente. Ele afirmou que críticas a decisões judiciais são esperadas e até saudáveis em uma sociedade democrática, mas ressaltou que o caso em questão ultrapassa qualquer limite aceitável.

“A atuação como magistrado, em regra, sempre desagrada uma das partes. Isso resulta em recursos e, algumas vezes, em críticas dentro e fora dos autos. Em um Estado Democrático de Direito, reputo naturais essas críticas; elas fazem parte de uma sociedade livre”, disse em nota.

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No entanto, Buch destaca que não se trata de crítica, mas de violência motivada por preconceito:

“O que não aceito como natural é que, no lugar do uso dos meios processuais cabíveis, lance-se mão de discursos de ódio, recheados de preconceito e de crimes de homofobia.”

O desembargador também reforçou sua decisão de não silenciar diante da ofensiva:

“Sei que, para muitos, eu deveria relevar, deixar passar, pois reagir não valeria a pena. Não relevo, não deixo passar e reajo.”

Ele explicou ainda que optou, neste primeiro momento, por preservar a identidade da autora das mensagens:

“Dou publicidade, preservando a identidade de quem me atacou, que poderá, a seu tempo, dizer o motivo de tanta virulência.”

Em sua nota, Buch conectou o ataque que sofreu à realidade enfrentada cotidianamente pela população LGBTI+ no Brasil. Ele mencionou a Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, realizada no último sábado, destacando o caráter de resistência do evento:

“Acompanhei o movimento pelas redes. Foi um evento alegre, bonito, de muita resistência. E foi — e continua sendo — um evento necessário.”

O magistrado também chamou atenção para o desgaste emocional e social imposto às pessoas LGBTI+, que enfrentam discriminação de forma recorrente:

“Às vezes, pode se tornar exaustivo lutar todos os dias pelo direito de existir.”

Por fim, Buch defendeu que agentes públicos precisam reagir de forma firme quando direitos fundamentais são violados:

“Em um país que viola permanentemente os direitos da população LGBTI+, que desrespeita pessoas que, em muitos casos, não possuem condições de se defender, aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir. Assim farei.”

O caso será encaminhado às instâncias cabíveis para apuração de responsabilidades civil e criminal da advogada envolvida.