O Centrão e a oposição no Congresso pretendem derrubar a Medida Provisória que muda as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de sabotar o governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano eleitoral, quebrando acordo fechado na terça-feira (07).

A MP vence nesta quarta-feira (08) e se for rejeitada ou “caducar” abriria um rombo de R$ 20 bilhões nas contas do governo em 2026, obrigando o Executivo a cortar recursos de programas sociais e favorecendo a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Repub-SP) à presidência.

O texto foi aprovado em votação apertada na comissão mista na terça-feira: 13 votos a favor e 12 contra. A MP após depois o Congresso derrubar, no último mês de junho um decreto anterior, prevendo novas regras para o IOF.

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Bancada das bets

Diante da resistência da “bancada das bets”, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT) de São Paulo, teve que tirar do texto o aumento de 12 para 18% da tributação das bets, mas incluiu a criação do programa Litígio Zero Bets para repatriar recursos enviados ao exterior mediante pagamento de 15% de imposto mais 15% de multa. Além disso, por pressão da bancada ruralista, foi mantida a isenção sobre o LCI e o LCA, que são as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio.

Pauta eleitoral

Mesmo com as concessões, o Centrão e a oposição bolsonarista trabalham para derrubar a MP, ignorando acordo com a liderança do governo. “A pauta está contaminada pela questão eleitoral. Houve uma junção na comissão especial do centrão com a extrema-direita, na tentativa de derrotar a medida provisória. Ou seja, avançou a pauta eleitoral e não a pauta do que é melhor para o país”, disse Zarattini.

“Nós vamos para o plenário, nós vamos disputar a aprovação dessa medida provisória e vamos chamar a atenção, chamar a atenção da população do Brasil para essa questão. Nós precisamos garantir melhorias para o povo brasileiro. Nós precisamos garantir segurança, nós precisamos garantir educação, saúde. E nós precisamos de recursos para isso”, lembrou o relator.