A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala 6 X 1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A proposta, que tramita na Casa há dez anos, deve ser votada em plenário.

A proposta ganhou força após mobilização popular conduzida por movimentos sociais que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas em favor do projeto. Pelo texto aprovado, a carga máxima de trabalho diário passa a 8 horas, com limite de 36 horas semanais divididas em até cinco dias por semana, sem redução de salário.

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O projeto prevê que a redução será escalonada até 2030. No primeiro ano, a jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas, e em seguida, uma hora a menos até atingir 36 horas por semana. Até lá, será permitida a “compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O fim da escala 6 X 1 é uma das principais bandeiras do governo do presidente Lula.