Skip to content Skip to footer

Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções do EUA no Brasil, diz Moraes

Alexandre de Moraes: ministro aposta em solução diplomática. (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que bancos brasileiros ou estrangeiros que operam no país podem sofrer punições caso bloqueiem ativos ou contas de brasileiros, como previsto na Lei Magnitsky, aplicada pelo governo Trump contra ele. As declarações foram dadas em entrevista à Agência Reuters publicada nesta quarta-feira (20).

Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras brasileiras por apreender ou bloquear ativos nacionais em resposta a ordens dos EUA

explicou o magistrado.

Moraes disse ainda que, por enquanto, não pretende contestar as sanções na Justiça estadunidense.

Uma contestação judicial é possível, e ainda não encontrei um advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país

alegou.

O ministro também afirmou considerar que a crise entre os dois países acabará sendo resolvida pelos canais diplomáticos.

Assim que as informações corretas forem repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas chegarem às autoridades americanas, acredito que não será necessária nenhuma ação legal para reverter (as sanções). Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá

defendeu.

A Lei Magnitisky prevê que instituições financeiras e empresas dos Estados Unidos ou que atuem no país ficam proibidos de manter negócios com Moraes, o que inclui bancos e operadoras de cartões de crédito.

Na segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino decidiu que leis e determinações judiciais de tribunais estrangeiros não podem ser aplicadas automaticamente a cidadãos e empresas brasileiras sem o aval da Justiça do País.

Bookmark

Ivan Santos

Jornalista com três décadas de experiência, com passagem pelos jornais Indústria & Comércio, Correio de Notícias, Folha de Londrina e Gazeta do Povo. Foi editor de Política do Jornal do Estado/portal Bem Paraná.

Mais Matérias

08 out 2025

Rede Emancipa já atendeu 200 mil estudantes com cursinhos pré-vestibular gratuitos e promoção da transformação social

Projeto criado em 2007, na região metropolitana de São Paulo, está presente em dez estados e tem índice de aprovação de 60%
11 out 2025

Don L torna-se o primeiro artista brasileiro a bloquear o acesso ao seu catálogo musical em Israel

Rapper integra um movimento internacional de boicote cultural em protesto às operações militares na Faixa de Gaza
11 out 2025

Peru tem novo presidente após destituição de Boluarte

Dina Boluarte deixa o cargo com uma das piores taxas de popularidade do mundo, abaixo dos 5%
11 out 2025

Tim Maia Racional: da conversão improvável ao status de clássico cult

Como os dois volumes da fase Racional de Tim Maia, que completam 50 anos, permanecem entre os trabalhos mais cultuados da música popular brasileira

Brasil reduz fome ao menor nível em mais de duas décadas

O avanço é expressivo: 2,2 milhões de brasileiros deixaram de conviver com a fome em apenas um ano
11 out 2025

Biblioteca Pública do Paraná recebe exposição “Caminhos do Encantamento”, com figurinos feitos com materiais de reuso

Ao todo, a exposição na Biblioteca Pública do Paraná contará com 10 figurinos expostos

Como você se sente com esta matéria?

Vamos construir a notícia juntos

Deixe seu comentário