Avança no Brasil uma transformação profunda e, possivelmente, das mais negativas já havidas no âmbito da legislação laboral, anunciada como modernização.

O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui, duas histórias de tensão, duas histórias de sofrimento. Dois enredos de indignação, dois enredos de resistência. 

Para o Direito Internacional é estarrecedora a ação de Donald Trump de invadir a Venezuela e sequestrar o presidente Nicolás Maduro. 

Bolsonaro ainda precisa ser julgado e condenado pelos crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19

Brasil frustra a comunidade latino-americana e caribenha ao tardar em ratificar o Acordo de Escazú, principal tratado internacional ambiental para a região

Verdadeiros motivos por trás da guerra são as buscas por petróleo, ouro e as terras raras

Um parabéns ao superintendente João Alfredo, bem como à sua equipe, pelo extraordinário trabalho no IDACE

Tão importante como as emoções sentidas é a expectativa de que o Brasil dê um passo a mais na consolidação da memória

“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” O epílogo de Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, parece feito para estes tempos líquidos de Bauman

Apesar de jovem, Jorge Messias é egresso de uma plêiade de juristas que absorveu lições preciosas de Dalmo de Abreu Dallari

Ataque à Flotilha Global Sumud representa um retrocesso às convenções internacionais de direitos humanos

O PL da Impunidade proposto no parlamento é inconstitucional, imoral e antiético

Com a nova PEC da Blindagem, o Brasil descumpre providência determinada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Projeto de Lei n. 4089/25 visa inscrever o nome de Frei Tito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Com efeito, o ministro Fux reforçou as levianas afirmações bolsonaristas

Sóstenes Cavalcante deveria ser cassado por ausência de decoro parlamentar

Fatos atuais proporcionam oportunidade única para que não se repitam os erros de 1979