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Direito e Justiça

Decisão de Fux sobre auxílio-moradia para juízes custou R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Ministro concedeu liminar garantindo o pagamento do benefício para juízes de todo o país
12 set 2025

New York Times aponta que ‘Brasil teve sucesso onde os EUA falharam’ ao proteger a democracia

Analistas traçaram paralelos entre as duas nações, elogiando a postura do Brasil

“Se o ministro Fux não quiser as provas, é um problema dele”, diz Lula em entrevista

O presidente alega que as provas contra Bolsonaro são fartas

Prisão, inelegibilidade e futuro político: entenda a situação de Bolsonaro

Legislação brasileira prevê a chamada progressão de regime, o que pode alterar o período prisional do ex-presidente

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062

Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficará inelegível por 8 anos após o fim da pena, o que pode estender a restrição até 2062

Luiz Fux pune o pedreiro, salva o arquiteto e se mostra indigno da toga

Ministro subestima a inteligência do povo e dos próprios colegas de toga

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Moraes considerou que Bolsonaro “ajudou a induzir a população” a atacar as urnas eletrônicas, apesar de ter sido eleito presidente por elas em 2018

Moraes deixa claro: “não cabe anistia para quem tenta golpe”

“Não cabe anistia, perdão ou indulto para os que atentem contra o Estado democrático de Direito, como já decidiu o STF”, afirmou o relator do caso

Por 4 a 1, Supremo confirma condenação de Bolsonaro por trama golpista

Último a votar, Zanin considerou que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.

STF condena Bolsonaro e mais sete por trama golpista

Penas ainda serão definidas na sexta-feira (12)

STF condena Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe

O placar está em 3 a 1, faltando apenas a decisão do presidente da 1ª Turma do tribunal, Cristiano Zanin

STF condena Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe

Placar está em 3 a 1, faltando apenas a decisão do presidente da 1ª Turma do tribunal, Cristiano Zanin

Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo; BFC transmite ao vivo a partir das 14h

O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro

Ainda que Bolsonaro seja condenado, cabeça dos magistrados e democracia brasileira são entregues numa bandeja por Luiz Fux

Fux não apenas errou, mas praticou uma reversão completa de sua própria trajetória

Após quase 14 horas, Fux finaliza votos; ministro condenou apenas Braga Netto e Cid

No caso de Mauro Cid e Braga Netto, Fux votou pela condenação pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Com voto de Fux, STF forma maioria para condenar Braga Netto

General foi acusado pela PGR de participar de plano para sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes

Marcos do Val diz que teve “reunião secreta” com Fux para orientar voto

Segundo o senador, Fux escapou de sanções porque decidiu votar para livrar o ex-presidente da cadeia

Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes

Segundo Fux, os atos praticados por Bolsonaro quando ele estava no cargo não podem ser entendidos como crimes

Com voto de Fux, STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia

O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus

Ativista armamentista estadunidense é assassinado durante palestra

Ativista conservador de extrema-direita, Charlie Kirk, aliado próximo de Donald Trump, foi assassinado nesta quarta-feira (10)

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