Direito e Justiça

24 out 2025

STF vai decidir se licença-paternidade vale para casais em união homoafetiva

Julgamento terá repercussão geral da questão, ou seja, a decisão da Corte valerá para todas as instâncias judiciais do país

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

Líder do PT pede investigação de Flávio Bolsonaro por traição

Segundo ele, “trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro”

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

TAXAÇÃO BBB: STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas

PSOL aponta que o artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse imposto

Direito e Justiça, Política

23 out 2025

Fux quer criar “polo bolsonarista” no STF

Na Segunda Turma, Fux formará a “bancada bolsonarista” ao lado de Nunes Marques e André Mendonça

Direito e Justiça

23 out 2025

Juiz brasileiro que se passou por “lorde inglês” inexistente por mais de 40 anos é consciente e imputável, diz laudo

Direito e Justiça, Política

22 out 2025

MP da Itália diz “sim” para extradição de Carla Zambelli

Zambelli entrou em território italiano pouco tempo depois de o STF decretar sua prisão no Brasil

Direito e Justiça

22 out 2025

Vítima de racismo em jogo de futebol recebe pena maior que o agressor pela Justiça Desportiva do Paraná

Paulo Vitor recebeu suspensão total de dez partidas, enquanto seu agressor recebeu a pena de sete jogos de suspensão e multa de R$ 2 mil

Direito e Justiça

22 out 2025

Lewandowski envia ao Planalto projeto que endurece penas contra facções

Proposta eleva penas, amplia poderes de investigação e define novas regras para enfrentar facções que dominam territórios

Direito e Justiça, Política

22 out 2025

TIC-TAC: STF publica acórdão de julgamento e Bolsonaro fica mais perto da prisão

Defesas dos condenados têm cinco dias para apresentar recurso de embargos de declaração, que apenas esclarecem pontos da decisão

Direito e Justiça, Esportes

22 out 2025

Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu

A sentença do juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, considerou insuficientes as provas para condenar os envolvidos

Direito e Justiça

22 out 2025

Toc, toc, toc: Antônia Fontenelle tem 30 dias para voltar ao Brasil e cumprir pena

Condenada criminalmente por injúria contra o youtuber Felipe Neto, ela também é investigada por racismo e transfobia após ofensas à deputada Érika Hilton

Direito e Justiça

22 out 2025

PM que executou marceneiro com tiro pelas costas segue em liberdade

Direito e Justiça, Política

21 out 2025

Moraes defende reabrir investigação sobre envolvimento de Costa Neto na tentativa de golpe

Presidente do PL chegou a ser investigado e indiciado pela Polícia Federal (PF), mas acabou não sendo denunciado pelo procurador-geral, Paulo Gonet

Direito e Justiça, Direitos Humanos

21 out 2025

Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças como “mini influenciadores”

Proposta também obriga as plataformas de internet a removerem em um prazo de 48 horas imagens e vídeos relativos a crianças e adolescentes

Direito e Justiça, Política

21 out 2025

Em nome da “gramática”, Fux atrasa ida de Bolsonaro para a prisão

Pedido deve atrasar o início do cumprimento da pena por Bolsonaro, já que a execução da mesma só ocorrerá após a publicação oficial do acórdão

Direito e Justiça, Política

21 out 2025

PEDIU PRA SAIR: ISOLADO, FUX PEDE PARA DEIXAR PRIMEIRA TURMA DO STF

Pedido foi apresentado no momento em que o colegiado está julgando o Núcleo 4 da trama golpista, formada por acusados de disseminar mentiras contra as eleições