Skip to content Skip to footer

Direito e Justiça

16 set 2025

MPF pede cancelamento das outorgas da Jovem Pan

Segundo o órgão, a Jovem Pan teve “papel fundamental na campanha de desinformação”, veiculando “informações falsas”

Flávio Dino suspende pagamento de emendas Pix com indícios de fraudes

Suspensão atinge emendas com suspeitas de irregularidades pela Controladoria-Geral de União
15 set 2025

INSS: Mendonça negou prisão de um dos advogados mais ricos do Brasil

O advogado Nelson Willians é acusado de ter ligação com uma das principais entidades investigadas no esquema de fraudes no INSS
15 set 2025

Bolsonarista André Mendonça dispensa investigados de depor à CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, afirmou que vai recorrer com um mandado de segurança ao Supremo para tentar reverter a determinação
15 set 2025

Governo já restituiu 99% dos aposentados que assinaram o acordo de ressarcimento do INSS

Até a última sexta-feira (12), o Governo Federal pagou cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas

Ex-ministro da Previdência Social afirma que o Instituto “não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar” acordos para descontos

Segundo ele, as solicitações passavam por diversos setores técnicos para adequação legal, sem uma análise substantiva ou capacidade de acompanhamento posterior

Cármen Lúcia desmontou Fux e afirmou Jair Bolsonaro como “líder de uma organização criminosa”

A afirmação da magistrada confronta a posição confusa e sem nexo de seu colega de toga, Luiz Fux

Bolsonaro pode pegar mais 12 anos de prisão em outro processo

Ex-presidente é investigado por enviar recursos, via Pix, para bancar a estadia do filho no exterior

Bolsonaro deve começar a cumprir pena até o final do ano, diz presidente do Iprodes

Supremo tem até 60 dias para a publicação do acordão da sentença, mas deve fazer isso antes

Decisão de Fux sobre auxílio-moradia para juízes custou R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Ministro concedeu liminar garantindo o pagamento do benefício para juízes de todo o país
12 set 2025

New York Times aponta que ‘Brasil teve sucesso onde os EUA falharam’ ao proteger a democracia

Analistas traçaram paralelos entre as duas nações, elogiando a postura do Brasil

“Se o ministro Fux não quiser as provas, é um problema dele”, diz Lula em entrevista

O presidente alega que as provas contra Bolsonaro são fartas

Prisão, inelegibilidade e futuro político: entenda a situação de Bolsonaro

Legislação brasileira prevê a chamada progressão de regime, o que pode alterar o período prisional do ex-presidente

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062

Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficará inelegível por 8 anos após o fim da pena, o que pode estender a restrição até 2062

Luiz Fux pune o pedreiro, salva o arquiteto e se mostra indigno da toga

Ministro subestima a inteligência do povo e dos próprios colegas de toga

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Moraes considerou que Bolsonaro “ajudou a induzir a população” a atacar as urnas eletrônicas, apesar de ter sido eleito presidente por elas em 2018

Moraes deixa claro: “não cabe anistia para quem tenta golpe”

“Não cabe anistia, perdão ou indulto para os que atentem contra o Estado democrático de Direito, como já decidiu o STF”, afirmou o relator do caso

Por 4 a 1, Supremo confirma condenação de Bolsonaro por trama golpista

Último a votar, Zanin considerou que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.

STF condena Bolsonaro e mais sete por trama golpista

Penas ainda serão definidas na sexta-feira (12)

STF condena Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe

O placar está em 3 a 1, faltando apenas a decisão do presidente da 1ª Turma do tribunal, Cristiano Zanin

Mais lidas

16 set 2025

MPF pede cancelamento das outorgas da Jovem Pan

Flávio Dino suspende pagamento de emendas Pix com indícios de fraudes

15 set 2025

INSS: Mendonça negou prisão de um dos advogados mais ricos do Brasil

15 set 2025

Bolsonarista André Mendonça dispensa investigados de depor à CPMI do INSS

15 set 2025

Governo já restituiu 99% dos aposentados que assinaram o acordo de ressarcimento do INSS

Ex-ministro da Previdência Social afirma que o Instituto “não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar” acordos para descontos

Cármen Lúcia desmontou Fux e afirmou Jair Bolsonaro como “líder de uma organização criminosa”

Bolsonaro pode pegar mais 12 anos de prisão em outro processo

Bolsonaro deve começar a cumprir pena até o final do ano, diz presidente do Iprodes

Decisão de Fux sobre auxílio-moradia para juízes custou R$ 5 bilhões aos cofres públicos

12 set 2025

New York Times aponta que ‘Brasil teve sucesso onde os EUA falharam’ ao proteger a democracia

“Se o ministro Fux não quiser as provas, é um problema dele”, diz Lula em entrevista

Prisão, inelegibilidade e futuro político: entenda a situação de Bolsonaro

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062

Luiz Fux pune o pedreiro, salva o arquiteto e se mostra indigno da toga

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Moraes deixa claro: “não cabe anistia para quem tenta golpe”

Por 4 a 1, Supremo confirma condenação de Bolsonaro por trama golpista

STF condena Bolsonaro e mais sete por trama golpista

STF condena Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe