Direito e Justiça

22 ago 2025

Zambelli é condenada a 5 anos e 3 meses de prisão no caso da perseguição à mão armada

Presa na Itália por invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça, deputada bolsonarista amarga nova derrota na Justiça

Direito e Justiça

22 ago 2025

Gilmar Mendes vota pela soltura de Robinho

Julgamento do recurso da defesa foi retomado após o pedido de vista do próprio Gilmar

Direito e Justiça

22 ago 2025

Mendonça vota contra condenação de Zambelli por porte ilegal de arma

Maioria do STF já votou pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguir jornalista nas ruas de SP com revólver em punho

Direito e Justiça

22 ago 2025

Em derrota para gestão Nunes, Justiça garante Teatro Contêiner por 180 dias

Decisão impede ações de despejo pela Guarda Civil Metropolitana da gestão Ricardo Nunes (MDB)

Direito e Justiça

22 ago 2025

FBI realiza busca na casa de ex-conselheiro de Segurança Nacional de Trump

A ação, autorizada por tribunal, faz parte de uma investigação de segurança nacional

Direito e Justiça, Política

22 ago 2025

PF aponta que Bolsonaro teve acesso prévio à defesa de general réu em esquema golpista

Arquivo encontrado no celular do ex-presidente, apreendido pela PF , é idêntico ao documento protocolado pela defesa do militar

Direito e Justiça

21 ago 2025

EFEITO FELCA: MP pede bloqueio de carros de luxo, empresas e bens de Hytalo Santos

Influenciador é acusado de trabalho infantil nas redes sociais, exploração sexual e tráfico humano para fins de exploração infantil

Direito e Justiça

20 ago 2025

Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções do EUA no Brasil, diz Moraes

Ministro disse ainda que, por enquanto, não pretende contestar as sanções na Justiça estadunidense

Direito e Justiça

20 ago 2025

Hytalo Santos e marido serão transferidos para presídio na Paraíba

Defesa havia solicitado que os dois permanecessem na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, até a definição do caso, mas o pedido foi negado

Direito e Justiça

20 ago 2025

Se fosse estadunidense e cometesse os mesmos crimes, Eduardo Bolsonaro poderia enfrentar pena de morte

Parlamentar manteve negociações não autorizadas com autoridades estrangeiras, o que é considerado crime por lá

Direito e Justiça

19 ago 2025

Governo de SP condenado a pagar indenização por facilitar exploração infantil

Investigação comprovou que escolas fomentaram a contratação irregular de adolescentes

Direito e Justiça

19 ago 2025

EUA dizem que Moraes “é tóxico” e que ninguém anula sanções contra ele

Declaração é uma reação à determinação do ministro Flávio Dino, sobre leis e decisões de tribunais estrangeiros que não podem ser aplicadas no Brasil

Direito e Justiça

19 ago 2025

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Além da participação nos atos de 8 de janeiro, Débora foi responsabilizada por associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado

Direito e Justiça

19 ago 2025

Em entrevista ao Washington Post, Moraes diz que não há chance “de recuar um milímetro”

Ministro afirma que pressão externa não intimida o Supremo: ‘Quem tiver de ser condenado, será condenado’

Direito e Justiça

18 ago 2025

Justiça manda Google quebrar sigilo de suspeito por ameaças a Felca

Ameaças foram feitas após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, sobre adultização de crianças

Direito e Justiça

18 ago 2025

Decisão do STF derruba efeitos da lei Magnitsky no Brasil

Ministro Flávio Dino proibiu que empresas nacionais ou do exterior que operem no País promovam sanções contra cidadãos brasileiros

Direito e Justiça

18 ago 2025

Hytalo e marido seguem presos após audiência de custódia

Sessão foi realizada de forma virtual para avaliar a legalidade das prisões

Direito e Justiça

17 ago 2025

“Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”: Barroso e Fux discutem em clima tenso no STF

Conflito sobre interpretação regimental trouxe à tona as disputas de bastidores no STF

Direito e Justiça

17 ago 2025

Investigação sobre Hytalo Santos aponta tráfico humano e abuso infantil

Todas as acusações sobre o influenciador envolvem crianças e adolescentes que viviam na residência dele

Direito e Justiça

15 ago 2025

STF tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição com arma

Caso confirmada, essa será a segunda condenação de Carla Zambelli pelo STF

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26/11/2025