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Direito e Justiça

Demissões em massa no Itaú levantam polêmica sobre monitoramento no home office

Segundo informações, o banco utiliza softwares internos para medir a produtividade dos trabalhadores

Barroso rebate Tarcísio: “julgamento é sobre provas, não política”

“Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, criticou ministro
08 set 2025

Julgamento de líderes da trama golpista entra na reta final

Colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão

Versões conflitantes no STF revelam guerra de sobrevivência entre réus

Conflito de versões desamarra uma narrativa até então coesa

Plano de anistia de bolsonaristas libera crime organizado e milícias

Proposta é tão ampla que, caso aprovada, livraria de condenações integrantes de facções como o PCC
05 set 2025

Justiça marca audiência de processo de difamação entre o PT e a funkeira bolsonarista Jojo Todynho

A decisão foi recebida com ironia pela artista, que usou suas redes sociais para comentar o caso
05 set 2025

CPMI do INSS: diretora da CGU afirma que INSS soube das fraudes em 2019, mas ignorou comunicado

Denúncias foram registradas em canais do Ministério Público do Paraná, que alertou o INSS sobre o aumento de reclamações de beneficiários
04 set 2025

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém prisão de Robinho, condenado por estupro

Pedido, formulado por meio de embargos contra a homologação da pena do ex-atacante, foi rejeitado por unanimidade
04 set 2025

Influenciador Léo Picon é condenado em segunda instância a indenizar em R$ 100 mil um menino cuja imagem foi associada ao termo “traficante”

O valor, superior aos R$ 60 mil fixados em primeira instância, foi majorado devido à gravidade do caso e ao potencial lesivo amplificado pelo ambiente digital
04 set 2025

Após suicídio de adolescente, ChatGPT terá recurso para pais monitorarem uso dos filhos

Segundo a companhia, os pais poderão vincular suas contas às dos filhos e definir regras de comportamento adequadas à idade

Defesa de ex-ministro confirma que Bolsonaro planejava golpe

Segundo advogado, Nogueira tentou convencer Bolsonaro a desistir de adotar “medidas de exceção”

STF já tem maioria para barrar anistia a Bolsonaro pleiteada pela extrema-direita, dizem ministros

O entendimento majoritário na Corte é que crimes contra o Estado Democrático de Direito são inafiançáveis e imprescritíveis

Defesa do general Heleno reclama de quantidade e organização de documentos da PF em processo no STF

Documentos são referentes ao processo que investiga tentativa de golpe de Estado

Mauro Cid solicita aposentadoria do Exército enquanto aguarda desfecho de processo no STF

Cid requereu sua inclusão na cota compulsória, mecanismo que permite ao militar solicitar a saída da ativa antes de completar os 35 anos de serviço obrigatório

Crise política na Argentina: Justiça proíbe divulgação de áudios de Karina Milei

Gravações foram divulgadas por um canal de streaming e trazem falas da secretária-geral da Presidência pedindo união dentro do governo

Bolsonaro e aliados produziram provas de tentativa de golpe: “não há como negar fatos públicos”, diz Gonet

Procurador destacou, por exemplo, para a minuta de decreto golpista que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres
02 set 2025

PGR defende condenação de Bolsonaro por golpe e aponta “plano sistemático de ataque”

O procurador-geral caracterizou as ações como um “autogolpe”, definindo-o como um “desvio funcional gravíssimo”
02 set 2025

Supremo inicia análise do papel de Cid na trama golpista

Cid responde por uma série de acusações graves, e soma de todas as penas previstas deve ultrapassar os 20 anos de prisão
02 set 2025

Moraes rejeita anistia e Gonet descreve projeto autoritário de Bolsonaro

Julgamento deve se estender por dias, com sessão marcada por embates políticos
02 set 2025

Moraes acusa “organização criminosa” de tentar coagir o STF e citar interferência dos EUA

Ministro destacou que o papel da Corte é julgar com estrita imparcialidade, “ignorando pressões internas ou externas”

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