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Direito e Justiça

Justiça Federal condena Jovem Pan a pagar R$ 1,58 milhão por por veicular notícias falsas e incitar intervenção militar

A sentença destacou que a emissora “passou a investir de forma mais direta contra o processo eleitoral,

Piada pronta: Bolsonaro “interagiu” com tornozeleira mas não quis fugir, diz defesa

“Se ele pretendesse fugir, ele ia cortar a tornozeleira”, disse advogado
28 nov 2025

STF divulga imagens da “Papudinha”, sala onde Anderson Torres cumpre pena por golpismo; local parece um hotel

A transferência para a “Papudinha” ocorre após determinação do ministro Alexandre de Moraes
28 nov 2025

STF encerra de vez a revisão da vida toda e determina novo rumo para ações na Justiça

O julgamento teve oito votos contrários à correção e três favoráveis

Para azar de Bolsonaro, livros de “caça-palavras” e de colorir não reduzem pena

Por lei, benefício da remição para condenados exige a comprovação da leitura e da compreensão da obra através da apresentação de uma resenha
27 nov 2025

Após ajudar em tentativa de golpe, General Augusto Heleno alega ter diagnóstico de Alzheimer desde 2018

De acordo com o relatório médico, Heleno, de 78 anos, declarou ser portador de “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018,
27 nov 2025

Receita Federal deflagra operação contra maior devedor fiscal do país, o Grupo Fit

A força-tarefa, que conta com o apoio de Ministérios Públicos, secretarias de fazenda e polícias, cumpre 126 mandados de busca e apreensão em cinco estados

“É preciso revogar o instituto da prisão domiciliar”, defendeu Eduardo Bolsonaro em 2017

“O crime cresce quando o criminoso se sente confortável”, também disse o deputado e filho de Jair Bolsonaro em 2019

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas durante visita

De acordo com ministro, visita foi autorizada, mas o uso de celulares estava proibida

Latam rebate críticas após denúncias de limitação de banheiro para poucos passageiros

Cliente relatou que, em voos com quase 200 passageiros, apenas um grupo pequeno teria acesso ao toalete da frente
26 nov 2025

Lançamento de obra de Rubens Casara debate autoritarismo e processo penal brasileiro na UFPR

Evento reunirá estudantes, docentes, pesquisadores e interessados em refletir criticamente sobre o sistema de justiça criminal no Brasil

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro vai para a Papuda; militares para quartéis

É a primeira vez na história do Brasil em que militares de alta patente são condenados e presos por tentarem um golpe de estado

Condenado de vez, Bolsonaro vai continuar preso na PF

Ex-presidente fica na sede da corporação no início do cumprimento de pena de 27 anos e 3 meses

STF conclui processo e Bolsonaro já pode ser preso definitivamente

Com a decisão, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, já pode decretar o início da execução da pena de ex-presidente

Juiz condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar mulher transexual em R$ 40 mil por danos morais

m sua defesa, o deputado argumentou que “limitou-se a exercer seu direito de crítica à ideologia de gênero
25 nov 2025

Bolsonaro renuncia a novo recurso e condenação por golpe se aproxima do cumprimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou os segundos embargos de declaração

PT pede investigação de filhos de Bolsonaro por participação em tentativa de fuga

PT pediu a perícia imediata de soldador, a requisição de imagens do condomínio (internas e externas) e a identificação de todas as pessoas que entraram na re

Com fim de prazo para novos recursos, Moraes pode decretar prisão definitiva de Bolsonaro nesta terça (25)

Ainda não está definida se o ex-presidente permanecerá no local se a prisão preventiva for convertida em prisão definitiva

Unanimidade no STF: Bolsonaro permanece preso

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia endossaram o voto do relator Alexandre de Moraes e mantiveram a medida

Moraes e Dino votam pela manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bol

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