A sessão que varou a madrugada da última quarta-feira (10) expôs, mais uma vez, as fraturas internas da base aliada do governo Lula. Embora o Planalto tenha se posicionado contra o “PL da Dosimetria”, partidos com ministérios distribuídos na Esplanada responderam de forma distinta: segundo levantamento do portal Metrópoles, 28% dos votos favoráveis ao projeto vieram justamente dessas siglas.

O texto-base passou com 291 votos a 148, e a dissidência começou pelos Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho. A sigla entregou 32 votos a favor e apenas dois contrários, em linha com a postura mais independente que já vinha adotando.

O MDB também se destacou: apesar de ocupar três ministérios estratégicos, deu 25 votos favoráveis e só cinco contrários. O PSD seguiu rumo parecido, com 24 votos pela aprovação e 12 contra. Já PDT e PSB, embora integrantes da base, praticamente não sustentaram o projeto, tendo apenas um voto favorável em cada bancada.

Na ala governista mais fiel, PT, PV, Rede, PSol e PCdoB, não houve dissenso: todos os 92 parlamentares presentes votaram contra. Enquanto isso, o PP, que abriga o ministro dos Esportes, André Fufuca, entregou 39 votos pela aprovação. O União Brasil, recém-afastado da base, também teve participação expressiva: 47 votos favoráveis.

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A aprovação representa uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que desistiu de emplacar uma anistia ampla e passou a defender apenas a redução das penas aplicadas aos condenados pelos ataques ao Estado Democrático de Direito.

O PL revisa critérios de progressão de regime e altera regras sobre crimes relacionados a tentativa de golpe, o que pode encurtar o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses e detido desde novembro na PF em Brasília.

A votação ocorreu em meio a um clima tenso na Câmara, após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora, episódio que paralisou transmissões oficiais e elevou ainda mais a temperatura política no plenário.