*Com a colaboração do jornalista Sandoval Matheus

O I Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) começou no domingo, 16, com uma mesa da abertura em tom festivo que reuniu representantes dos estados, do Governo Federal e de institutos de educação. Os Comitês, que estão funcionando há cerca de um ano e meio, foram celebrados num auditório com capacidade para cerca de mil pessoas, dentro de uma enorme tenda montada no meio da Esplanada dos Ministérios, coração de Brasília.

“A maior sacada da história cultural do Brasil foram os Comitês”, garantiu Cleubismar “CDJota” de Jesus, que coordena o programa em Goiás. “Além mudar a estrutura das regiões, comunidades e territórios, ele dá acesso às políticas públicas a quem nunca antes teve isso.”

Os Comitês foram instalados em todos os estados do país e no Distrito Federal em abril do ano passado, com a função de facilitar o acesso de artistas e produtores a leis de incentivo e verbas de financiamento, além de aumentar a participação social nas decisões do setor. Hoje, estão presentes em 24 unidades federativas, com exceção de Sergipe, Amazonas e Rondônia.

Eles são uma promessa de campanha do presidente Lula. “Depois da posse, a gente ainda discutia o que iam ser os Comitês, qual seria o conceito do programa. E o presidente sempre dizia: ‘Eu ainda não sei, mas comecem, que vai dar certo’”, lembrou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius da Rosa. “A presença de todos vocês hoje aqui prova que o presidente, mais uma vez, estava certo. Nós estamos fazendo uma revolução, sim. Uma revolução democrática.”

“Este evento tem a força e a vibração de um sonho possível”, concordou Maria Marighella, da Fundação Nacional de Artes (Funarte). “Ele nasce de um sonho, mas também de uma decisão, tomada pelo presidente que foi capaz de projetar o maior programa cultural da nossa história, o programa dos Comitês.”

O secretário nacional adjunto de Participação Social, Valmor Schiochet, foi além: “E vocês não apenas entregaram esse sonho, mas muito mais: entregaram uma rede nacional de agentes territoriais”. Os agentes territoriais de cultura, que fazem parte do PNCC, são mais de 600, espalhados por todo o país, com o papel de promover ações de mapeamento, comunicação e mobilização social na área.

Nesta segunda-feira, 17, eles têm um encontro com o presidente no Palácio do Planalto, para marcar o envio ao Congresso do Plano Nacional de Cultura. “Só que a cultura não se faz só com planos, mas com a organização do nosso povo nos territórios. É ali, na ponta, no fim de tudo, que acontece a luta objetiva.”

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, foi o último a falar, e garantiu a continuidade da iniciativa. O convênio inicial, assinado pelo ministério com as organizações da sociedade civil que desenvolvem o programa nos estados, vence em alguns meses. “Enquanto Lula for presidente, enquanto tivermos um governo comprometido com a cultura, os Comitês e o agente territoriais vão continuar, podem ter certeza.”

“Por isso, estamos fazendo este evento aqui, na Esplanada dos Ministérios, pra mostrar a centralidade dessa pauta na agenda nacional. Não existe a possibilidade de resolvermos os dilemas desse país sem políticas culturais.”

*Este material foi elaborado no âmbito da cobertura colaborativa da Rede Comunica Cultura, projeto experimental do Laboratório de Cultura Digital da UFPR, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Para mais informações acesse o link.

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