Por Rubens Paiva, Eunice e seus familiares. Por Marielle Franco, Anderson e seus familiares. Por Vladimir Herzog. Pelo pianista Tenório Jr., cujo corpo acaba de ser identificado, 50 anos depois do seu desaparecimento. Por Aldir Blanc, que faleceu de COVID. Por Stuart Angel e Zuzu Angel. Pela presidenta Dilma Roussef e pelo presidente Lula. Por Chico Mendes. Pelas vítimas da Candelária e de Eldorado dos Carajás. Por Maria do Rosário. Pela memória de Ulysses de Guimarães e pela Constituição de 1988. Pela ditadura nunca mais e pela democracia e povo brasileiro sempre. Pelos 434 mortos e desaparecidos oficiais da ditadura. Pelo povo das periferias que sofrem com as milícias, tráfico e abusos policiais. Pelo povo LGBTQ+. Pela diversidade religiosa e pelos terreiros. Pelas 700 mil vítimas de Covid. Pela República e pela res pública. Sem anistia!
A lista poderia ser bem mais longa. A condenação de Bolsonaro e das 7 autoridades que articulavam um golpe foi recebida com seriedade no Brasil e no exterior. Para muitos, ficou clara a lição de justiça e defesa da República e da democracia. Para tantos, foi até uma mensagem a Trump e sobretudo aos norte-americanos, que devem resistir ao autoritarismo e à perda de referência sobre os valores de democracia, respeito, diversidade, verdadeira liberdade, solidariedade. As instituições democráticas nos garantem o direito de resistir na paz.
No momento em que escrevo este texto, o povo francês se levanta. Depois de uma jornada de protestos no último dia 10, um milhão de pessoas foram às ruas em 18 de setembro. Sindicalistas, trabalhadores e a juventude exigem democracia e reforço dos serviços públicos. Eles não querem pagar a conta das insenções fiscais com supressão de feriados, gel de salários, redução de funcionários e de gastos com a saúde, como previsto pelos orçamentos apresentados pelos sucessivos Primeiros Ministros de direita escolhidos pelo presidente Macron.
Lembremos: a Nova Frente Popular, a esquerda, barrou a extrema direita e obteve curta maioria nas eleições parlamentares depois da dissolução da Assembleia em julho de 2024. Mas Macron nunca reconheceu o resultado, como nunca ouviu os manifestantes que lutaram, aos milhões, contra a contra-reforma da previdência social. As ruas agora também pedem a saída do presidente e sonham com uma nova Constituição, uma nova República, mais democrática, mais social, mais ecológica, com reforma fiscal e distribuição dos recursos para salvar os serviços públicos e a vida dos trabalhadores.
E o movimento setembrista deve continuar. As esquerdas e o povo expulsaram a extrema direita quando aderiram às chamadas para sair às ruas em massa. Uma lição para o Brasil, os movimentos progressistas não podem ter medo. Eles são o povo e a democracia. A revolução cidadã francesa será uma nova forma de universalismo pelo bem comum? Esperamos. A democracia é uma construção constante. Não é algo fixo, proclamado. É algo que deve ser defendido e corresponder com as urgências das novas gerações.
O Brasil já teve uma história de anistias justas. Foi o caso, na Primeira República, da anistia aos oficiais da Marinha na revolta de 1893 e principalmente aos marinheiros de 1910, como já discuti em outros textos acadêmicos (Anistia para quem?). Nesses exemplos, estamos diante de causas justas, de luta contra um governo autoritário ou contra as chibatadas que significavam o resquício da escravidão. Os marujos de 1910, João Cândido em primeiro lugar, foram anistiados e traídos pelas autoridades, presos e demitidos sem nenhum direito. Ainda esperam por justiça e reparação (Ver livro).
Em 1979, a lei final da anistia ampla, geral e irrestrita trouxe embutida uma derrota. As pessoas perseguidas pela ditadura deviam ser anistiadas, mas não os torturadores e ditadores. O resultado disso foi ter um presidente que elogiou torturador e uma nova tentativa de golpe em 2022! Agora também, o princípio da causa justa deve ser aplicado, senão nunca entenderemos a diferença entre golpes e revoluções.
Quando a realidade produz práticas injustas para o bem comum e direitos humanos, as pequenas e grandes revoluções acontecem. Já o golpe é algo rasteiro, sombrio, regressivo, reacionário e oportunista. Confabular contra um presidente eleito e contra a democracia, pedindo intervenção militar ou tentando organizar assassinato, invadir ou incitar a invasão da sede dos poderes institucionais para isso, é golpe.
A justiça fez o seu papel, que é condenar. Portanto, anistiar homens de grande responsabilidade golpistas seria negar o próprio direito à anistia, que só existe em democracias. O que se deve pedir são penas justas para todos, com respeito e dignidade, até para os nossos inimigos. Mas a soberania e a democracia não se negociam, como escreveu o presidente Lula em tribuna ao New York Times (Ver).
Dito isso, a hora é de avançar. O Brasil talvez ainda seja o país mais desigual do mundo. E é essa a luta justa do nosso tempo, no Brasil e até no exterior. Quando vamos taxar as grandes fortunas? Isso só se fará sem golpes, sem anistia, mas com democracia e soberania. E se for preciso, o papel das esquerdas é, como sempre foi, de ocupar as ruas. Sair às ruas pelo que é justo. Setembro ainda promete.
