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Operação Rejeito: PF desmonta esquema de corrupção na mineração em Minas Gerais

Caio Mário Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Rejeito, que mira um complexo esquema de corrupção envolvendo servidores públicos, empresários e mineradoras em Minas Gerais. Ao todo, foram expedidos 22 mandados de prisão e determinado o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens e contas dos investigados.

Entre os alvos está Caio Mário Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), apontado como um dos principais articuladores dentro do órgão. Também foram afastados servidores de órgãos ambientais estaduais como FEAM, IEF e Copam, acusados de favorecer ilegalmente empresas do setor.

Como funcionava o esquema?

Segundo a investigação, o grupo facilitava a emissão de licenças ambientais fraudulentas para liberar a exploração de minério em áreas de preservação e até tombadas como patrimônio cultural. Em um dos casos, uma mineradora obteve autorização em tempo recorde, no Natal, desconsiderando pareceres técnicos contrários e alertas da Advocacia-Geral da União.

Outro episódio envolve a apropriação indevida de uma pilha de rejeitos da Vale, avaliada em R$ 200 milhões, pela Aiga Mineração S.A. Documentos foram manipulados e pareceres ignorados para transferir a posse do material, com suspeita de pagamento de propina de R$ 2,7 milhões diretamente a dirigentes da ANM.

Estrutura financeira

Para dar aparência de legalidade às operações, a organização criou ao menos 42 empresas de fachada, usadas para movimentar recursos ilícitos e repassar propinas. O esquema contava com um núcleo financeiro dedicado, responsável por abrir firmas fictícias, falsificar assinaturas e efetuar saques e pagamentos a servidores públicos.

Pressão política e ambiental

Além da corrupção administrativa e financeira, a investigação aponta tentativas de interferência em projetos de lei na Assembleia Legislativa mineira, especialmente os que buscavam criar unidades de conservação na Serra do Curral. Para a PF, tratava-se de manobras da quadrilha para manter seus empreendimentos ativos na região, mesmo em áreas de alto valor ambiental.

Decisão judicial

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte autorizou prisões preventivas de líderes e servidores, a suspensão das empresas envolvidas, buscas em endereços de investigados, além da quebra de sigilos fiscal e bancário entre 2020 e 2025. O caso também será compartilhado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal.

Os investigados responderão por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra a ordem econômica.

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Henrique Romanine

Participante

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