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Disputa na Câmara: anistia a Bolsonaro x reajuste do Imposto de Renda

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A semana promete embates intensos no Congresso. De um lado, deputados bolsonaristas pressionam para colocar em votação a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Do outro, o governo Lula (PT) quer priorizar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem buscado ganhar tempo. Apesar da pressão, ele evita pautar a anistia sem uma articulação mais ampla que envolva o Senado, o STF e o Palácio do Planalto. Segundo aliados, Motta avalia que uma saída mal costurada poderia ser derrubada em outras instâncias, reacendendo o tema em pouco tempo.

A condenação de Bolsonaro pelo Supremo, na última quinta-feira (11), aumentou o clima de cobrança sobre o presidente da Câmara. Parlamentares do PL defendem um texto amplo, que anule condenações e devolva os direitos políticos do ex-presidente. Já setores do centrão e até alguns deputados da esquerda cogitam alternativas mais brandas, como a redução de penas ou até a prisão domiciliar, evitando um perdão total.

Enquanto isso, o governo trabalha para derrotar a anistia ainda no requerimento de urgência, antes que a proposta avance. Auxiliares de Lula defendem que o tema seja levado rapidamente ao plenário para ser rejeitado no voto. Nos bastidores, no entanto, o Planalto só pretende agir quando houver segurança de que a derrota está garantida.

Há também cálculos políticos de longo prazo. Para partidos do centrão e para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a anistia poderia servir como gesto a Bolsonaro em troca de apoio à candidatura de Tarcísio em 2026. O PL, no entanto, insiste em um perdão total, que reabilite Bolsonaro inclusive eleitoralmente.

Entre os governistas, a avaliação é que Lula vetaria qualquer projeto que conceda anistia ampla, e ministros do STF já sinalizaram que esse tipo de medida seria inconstitucional. Motta, por sua vez, repete a interlocutores que busca “uma saída”, mas reconhece que não há solução simples para encerrar a disputa.

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Henrique Romanine

Participante

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