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Após condenar sem ponderar a massa de manobra, Luiz Fux se contradiz e se acovarda na hora de condenar os grandes

(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo)

A postura do ministro Luiz Fux é completamente contraditória e causa causando perplexidade não só entre aqueles que esperam justiça contra os golpistas fora do plenário, mas também na Primeira Turma. Inicialmente, ele votou sem questionar a falta de foro privilegiado para os vândalos de 8 de janeiro que atacaram os Três Poderes. Foram quase quatro centenas de condenados com apoio dele. Agora, porém, quando as ações judiciais atingem pessoas que exerciam cargos de poder durante os crimes, ele alega a existência de incompetência absoluta daquela corte.

O ministro primeiro argumentou pela incompetência absoluta do STF para julgar a trama golpista, para depois acrescentar que, se o réu é Jair Bolsonaro na condição de presidente, o julgamento deveria ocorrer no plenário da Corte, e não na Turma. Foi com base nesse argumento que ele propôs o rebaixamento do caso para a Primeira Turma.

Em seu voto, Fux lembrou ainda que o próprio STF já anulou processos no passado por incompetência relativa, citando como exemplo decisões tomadas durante a Operação Lava Jato. Na avaliação do ministro, a mudança no entendimento sobre a prerrogativa de foro é um desenvolvimento recente na jurisprudência do tribunal.

A impressão que fica é que Fux prefere o conforto do que enfrentar as milícias bolsonaristas e o lobby estadunidense a favor da extrema-direita brasileira.

O juíz, neste momento, se desdobra e gasta seu vasto português para convencer a si mesmo que está sendo racional e não um homem acovardado.

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Aquiles Marchel Argolo

Participante

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